Tribunal de contas e combate à corrupção

Mesquita, Saulo Marques (Autor)

CPI, dignidade da pessoa humana, Compliance, direitos fundamentais, controle externo, Administração Pública, integridade, corrupção, combate à corrupção, controle administrativo, atividade sancionadora, direito público, constituição, Tribunal de Contas, autopoiese, sociedade

Sinopse

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A relevância da temática tem ensejado a produção de diversas obras jurídicas. Faltava, no entanto, uma abordagem especificamente relacionada à atuação do Tribunal de Contas. Com assento constitucional, essa instituição possui estrutura, competências e instrumentos para se firmar como um importante personagem do enredo direcionado ao combate às práticas corruptivas. Nessa linha, após um aprofundamento teórico a respeito da corrupção e da atividade de controle sobre os atos da Administração, procede-se ao estudo do Tribunal de Contas, visando ao conhecimento de sua conformação legal, de sua composição, de seu modo de atuar e dos instrumentos de que pode se valer para o enfrentamento do problema. O objetivo é munir gestores, advogados, estudantes, jornalistas, servidores, agentes políticos e todos que militam na área do controle de compreensão a respeito do papel do Tribunal de Contas, habilitando-os, assim, a contribuir para que a luta contra a corrupção alcance os resultados almejados.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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