Nova lei de licitações sob a ótica da advocacia pública
reflexões temáticas

Prudente, Juliana Pereira Diniz (Autor) , Medeiros, Fábio Andrade (Autor) , Costa, Ivanildo Silva da (Autor)

CONTROLE EXTERNO, NOVA LEI DE LICITAÇÕES, Recurso orçamentário, isonomia, pensamento sistêmico, Arbitragem de direito, Advocacia Pública, gestor público, procedimento competitivo simplificado, Justificativa de preço, startups, TCU, Lei nº 14.133/2021, valor previamente estimado da contratação, Princípio da publicidade, STJ, Contratos públicos, Dispute Board

Sinopse

O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e tem como propósito contribuir com a construção doutrinária acerca do novo estatuto de compras públicas, com a visão da Advocacia Pública sobre o assunto, transitando os textos sobre as novas disposições quanto aos pontos já existentes, tais como: contratação direta, reajuste, pesquisa de preços, mas também trazendo reflexões sobre inovações trazidas no bojo da lei, como: métodos consensuais de resolução de conflitos, possibilidade de utilização da norma às parcerias com startups, além de outros temas instigantes.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Fórum

ISBN relacionados

--

Metadados completos: