Tutela jurídica das microlesões

Oliveira, Cláudio Henrique de (Autor)

reparação jurídica, b2c, compensação sem litígio, margem de lucro, Compensation without Litigation, Conflitos de Interesses, Compulsory Arbitration, programa de etiquetagem de fornecedor, Poder Executivo, Empresa-youtuber, consumidor, Pluralismo Jurídico, prejuízo econômico, direitos autorais, b2b, Modelo de Stuttgart, Processo coletivo passivo, Money Claim Online

Sinopse

O objetivo geral desta obra é dar enfoque à tutela jurídica das microlesões, as quais, apesar de estarem no cotidiano de todas as pessoas, não encontram instrumentos adequados de proteção. O baixo prejuízo econômico não instiga o titular a procurar a adequada reparação jurídica, resultando na perpetuação de práticas irregulares que, muitas vezes, integram a margem de lucro do mau empresário. Em outros casos, ainda que o titular tenha interesse na tutela jurídica, esta é demorada e custosa, representando nova barreira de acesso à ordem jurídica justa. Partindo da premissa de que a atividade de resolução de crises jurídicas não é exclusiva do Poder Judiciário e de que os litígios de pequena dimensão foram objeto de preocupação em várias sociedades ao longo da história, busca-se, hoje, utilizar técnicas contemporâneas – processuais e extraprocessuais – de tutela, elevando a sociedade ao status de copartícipe da Política Pública de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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