Audiências de conciliação e mediação obrigatórias no início do processo
um olhar histórico, dogmático e empírico sobre o art. 334 do cpc/15

Paula Filho, Alexandre de (Autor)

Direito Processual Civil, tipo de réu, decisão judicial, autocomposição, heterocomposição, solução dos conflitos, argumentação jurídica, dribles hermenêuticos, CPC 15, audiência de conciliação, varas cíveis, Alexandre de Paula Filho, Código de Processo Civil, sistema multiportas, Pesquisa empírica, Lei 13140, Argumentação contra legem, Autotutela, Constituição, DPVAT, Ausência de justificativa, Argumentação principiológica, Hermenêutica, Pesquisa quantitativa

Sinopse

Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mudança cultural para alguns, gasto de tempo e dinheiro desnecessário para outros, o fato é que uma discussão abalizada sobre a temática exige estudá-la sob três prismas: histórico, dogmático e empírico. Podemos questionar: a história nos amadureceu para termos uma regra como esta? Sua disposição e aplicação está alinhada aos fins da legislação processual em vigor? E, por fim, quais resultados já podem ser observados após os primeiros anos de vigência? A partir dessas questões, o leitor pode se debruçar em pontos ignorados ou inexplorados por boa parte da doutrina que vem debatendo sobre a temática.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 26/09/2024

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