Killer acquisitions
aquisição de empresas como meio de eliminação da concorrência

Veríssimo, Levi (Autor)

DIREITO DIGITAL, mercados digitais, processo competitivo, Direito Antitruste, mercado relevante, cenário contrafactual, aquisições eliminatórias, teoria do dano à concorrência, Tempestividade, Direito da Concorrência, inovação

Sinopse

O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquisitions (aquisições eliminatórias), aqui entendida como a teoria do dano à concorrência que abrange os atos de concentração econômica cujo objetivo é eliminar ou restringir a inovação. Tais concentrações, ao ameaçarem o processo de entrada de novos agentes e bens nos mercados, tendem a conservar a posição dominante exercida pelos agentes adquirentes. Em que pese sua relevância para a teoria antitruste atual, a definição de killer acquisitions não encontra definição única na doutrina, ainda incipiente, sobre o tema. Assim, busca-se contribuir com as discussões jurídicas sobre tema atual, oferecendo definição ao termo e a que casos se aplica a teoria das killer acquisitions. Além disso, o estudo investiga as premissas dessa teoria e se elas estão de acordo com os objetivos do Direito Antitruste. Pergunta-se, nesse cenário, qual papel da autoridade antitruste diante dessa realidade. Por fim, questiona-se se o modelo e critérios de análise antitruste existentes são suficientes para lidar com os potenciais danos identificados no âmbito da teoria estudada. Essas são, em síntese, as perguntas respondidas ao longo da obra.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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