Arrendamento rural forçado
em busca da função social da terra em tempos de escassez

Fonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia da (Autor)

solidariedade, reforma agrária, Direitos de liberdades, direito internacional, dignidade da pessoa humana, Constituição brasileira, direitos fundamentais, mínimo existêncial, poder público, direitos sociais, propriedade privada, bens jurídicos, agricultor familiar, Estado Democrático, intervenção do Estado, trabalhador rural, solidariedade social, Estado Social de Direito, produtor rural, função social, função social da propriedade

Sinopse

A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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