Curso de direito processual eleitoral

Moralidade, Princípio da Probidade, Tribunal Regional Eleitoral, RECURSOS ELEITORAIS, Lei das Inelegibilidades, Tribunal Superior Eleitoral, Lei nº 9.504, Natureza Jurídica, Constituição, TRE, Princípio Democrático, TSE, Código Eleitoral, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Habeas Corpus, Princípio da Representatividade, Princípio do Contraditório, Princípio da Vedação à Prova Ilícita, Daniel Castro Gomes da Costa, Soberania Popular, Estado Democrático de Direito, Legitimidade, Eleições 2022, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Habeas Data, Lei nº 9.096

Sinopse

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral. Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada. Consequentemente, tenho certeza de que este esforço acadêmico se constituirá como símbolo de referência da literatura jurídica nacional de indispensável consulta para todos os operadores do direito interessados pelo tema. Isso posto, é bem fácil recomendar vivamente esta obra na certeza de que representará mais uma etapa vitoriosa dentre outras várias que se prosseguirão na carreira acadêmica e profissional do brilhante Daniel.”. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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