Teori na prática
uma biografia intelectual

Seefelder Filho, Claudio Xavier (Autor) , Azevedo, Daniel Coussirat de (Autor)

Lei nº 221, Tese dos 5 + 5, Supremo Tribunal Federal, combate à corrupção, princípio da presunção de inocência, Constituição, jurisprudência, ADI nº 4.650, STF, Ministro o Teori Albino Zavascki, Emenda Constitucional de 1926, Lei de Improbidade, extinção do crédito público, garantias individuais, inconstitucionalidade, responsabilidade civil

Sinopse

A passagem do Ministro Teori Albino Zavascki (1948-2017) pela magistratura constitui uma das mais belas páginas da jurisprudência nacional. Sua atuação de destaque em três diferentes tribunais ao longo de quase 28 anos representa inestimável contribuição ao direito brasileiro, em precedentes que jogaram luzes sobre importantes institutos jurídicos. A presente obra se propõe à análise dos julgados nos quais se revelam os mais notáveis votos proferidos pelo Ministro Teori Zavascki no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e na mais alta Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal. As ideias e o raciocínio jurídico do Ministro Teori Zavascki são comentados por ex-colegas de magistratura, juízes, advogados públicos e privados e antigos colaboradores, que por anos acompanharam de perto sua memorável produção. Para além de um tributo ao grande jurista, trata-se de resgatar seu legado, apresentando às atuais e às futuras gerações o sofisticado pensamento de um magistrado que entrou para a história do país.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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