Manual prático de direito eleitoral

Agra, Walber De Moura (Autor)

Ação de impugnação de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, partido político, pesquisas eleitorais, propaganda política, Regras específicas do período eleitoral.., CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, Inelegibilidades constitucionais, eleição, Causas de inelegibilidade, Improbidade administrativa, elegibilidade, Ministério Público Eleitoral, COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, recursos eleitorais, Incapacidade civil absoluta, Justiça Eleitoral, Propaganda eleitoral, direitos políticos, Propaganda eleitoral na internet, Captação ilícita, Princípios partidários, registro de candidatura, DRAP, candidatura, Filiação partidária, Abuso de poder político, Alistamento eleitoral

Sinopse

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais se originam de silogismos viciosos.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Fórum

ISBN relacionados

--

Metadados completos: