Liberdade de expressão e democracia na era digital
o impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo

Supremo Tribunal Federal, Roberto Jefferson, Bolsonaro, fake news, Deputado Federal Daniel Silveira, Código de Boas Práticas Contra Desinformação, democracia, dignidade humana, verdade, plataformas digitais, STF, ciberpopulismo, PL nº 2.630/2020, privatização, desinformação, censura, dignidade humana, ciberpopulismo, ERA DIGITAL, PL nº 2.630/2020., MÍDIAS SOCIAIS, liberdade de expressão, autonomia individual, Marco Civil da Internet, Facebook, Comitê de Supervisão do Facebook, censura estatal, Code of Practice on Disinformation

Sinopse

A ascensão da internet e das plataformas digitais criou uma comunidade democrática global e permitiu mobilizações em nível mundial contra governos autoritários e antiliberais. Por outro lado, também abriu espaço para discursos ilícitos e/ou danosos que atacam a democracia, indivíduos e instituições. Esse novo contexto introduziu complexidades no campo da liberdade de expressão, desafiando a compreensão tradicional desse direito fundamental. Assim, o presente livro contextualiza o cenário da liberdade de expressão diante da ascensão das mídias sociais e propõe um arranjo de autorregulação regulada como meio para combater as novas formas de censura e, também, os comportamentos e conteúdos inaceitáveis. De um lado, tem a preocupação de reafirmar os benefícios e as potencialidades da internet, bem como a liberdade de iniciativa de empresas privadas que fornecem um serviço inovador e majoritariamente positivo. De outro, reconhece que as plataformas digitais apresentam desafios próprios, que podem e devem ser endereçados pelas democracias contemporâneas, de forma proporcional e razoável.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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