Legislação penal extravagante
volume 2

Moraes, Alexandre Rocha Almeida de (Autor) , Iulianello, Annunziata Alves (Autor) , Nassar, Bruno Nazih Nehme (Autor) , Silva, Daniel Magalhães Albuquerque (Autor) , Oliveira Júnior, Eudes Quintino de (Autor) , Goldfinger, Fábio Ianni (Autor) , Moran, Fabiola (Autor) , Apparecido Junior, José Antonio (Autor) , Carvalho, Maria (Autor) , Salvadori, Maurício (Autor) , Oliveira, Tallita Juliana Ramos de (Autor) , Caruso, Tiago (Autor)

Apropriação indébita financeira, Crimes de médio potencial ofensivo, Lei de Contravenções Penais brasileira, LEI MARIA DA PENHA, Habilitação ilegal de crédito, LEI Nº 6.766, Violação de sigilo, Patrimônio genético, Código de Defesa do Consumidor, ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR, Lei nº 9.099/95, Fraude esportiva, LEI Nº 11.340, CRIMES DE PARCELAMENTO DO SOLO, Lei de Loteamentos, CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, Lei nº 7.492/1986, Sistema jurídico de proteção da mulher vítima de violência, Direito Penal Urbanístico, política criminal no esporte, Corrupção passiva, Cambismo, violência contra a mulher, bens supraindividuais, PATRIMÔNIO GENÉTICO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, Tumulto e injusto de posse, DECRETO-LEI Nº 201, Delitos de posse, CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO, CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO, Gestão fraudulenta, tutela do consumidor, consumo na sociedade pós-moderna, Lei nº 10.028/2000, Lei nº 11.105/2005, crime de “colarinho branco”, LEI Nº 8.078,

Sinopse

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: contravenções penais, crimes prefeitos, crimes de parcelamento do solo urbano, crimes contra o sistema financeiro e contra as relações de consumo, estatuto de defesa do torcedor, crimes falimentares, crimes atrelados ao patrimônio genético e a famosa lei “Maria da Penha” são objeto de estudo e discussão pelos renomados autores. Mais uma vez, as leis penais que fazem parte desse volume foram apresentadas em ordem cronológica, escritas sob a forma de artigos científicos, muito além de simples comentários dos textos em vigor, por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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