Fundamentos de direito do terceiro setor
um guia para compreender o conceito, a origem e o regime jurídico das entidades sem fins lucrativos no Brasil

atividades do terceiro setor, Terceiro Setor, OSC, estatal, mais-valia, Organizações da Sociedade Civi, Constituição de 1988, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Serviços públicos sociais, Princípios do Direito do Terceiro Setor, Voluntariedade, Interesse público, Fernando Borges Mânica, direitos fundamentais, direito privado, Estado de Direito, OSCIPs, Organizações sem fins lucrativos, Organizações Sociais

Sinopse

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária relevância doutrinária, especialmente para os estudiosos do Direito Público. Permitem a compreensão dos limites de possibilidade da atuação estatal isolada. Ao fazê-lo, indicam também as vertentes de conjugação entre Estado, sociedade e indivíduos. E refletem a concepção de que todos nós, seres humanos, compartilhamos a responsabilidade pela integridade (na acepção mais própria do termo) própria, dos demais seres humanos e do mundo em que vivemos”. Marçal Justen Filho

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

ISBN relacionados

--