Questões atuais de direito público

Bufulin, Augusto Passamani (Autor)

Plataformas algorítmicas, Sistema Nacional Integrado de Bens, leilões judiciais, Marco Legal das Startups, Inteligência artificial, informatização do processo judicial, Private Equity, Lei do Fax, delitos informáticos, Direito 4.0, Sistema de Justiça, Quarta Revolução Industrial, Juízo 100% Digital, SNIB, Lei nº 12.737/2012, startups, ordens judiciais, Centro de Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, Conselho Nacional de Justiça, venture Capital

Sinopse

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de desenvolvimento das relações sociais, tornando-as mais dinâmicas e suprimindo ou mitigando substancialmente obstáculos antes limitativos, tais com as distâncias físicas e o acesso à informação. Trata-se de um momento verdadeiramente disruptivo na sociedade, que afeta a cultura, o consumo e as relações interpessoais, consubstanciando o que se denomina “Quarta Revolução Industrial”. Neste contexto, o Direito, como Ciência Social Aplicada que em um mecanismo de retroalimentação influencia e é influenciado pela cultura, não poderia escapar das mutações sociais introduzidas pelo desenvolvimento tecnológico. Não apenas a legislação tem se ocupado cada vez mais de temas afetos à tecnologia, como o próprio modo de atuação do profissional das carreiras jurídicas vem se transformando a partir da incorporação da inovação digital ao Direito, movimento que culminou com a concepção do termo “Direito 4.0” – o Direito na era dos recursos tecnológicos avançados. A presente obra contribui para o incremento do debate científico a respeito das mudanças, benefícios e mesmo eventuais desvantagens decorrentes da profusão da tecnologia nos ramos do Direito Público, com análises que permeiam aspectos substanciais e processuais dos temas abordados. Objetiva-se, assim, apresentar ao leitor um panorama geral das principais questões sensíveis de Direito Público numa sociedade cada vez mais transformada pelo avanço da tecnologia e da inovação.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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