Direito tributário

Gabriel, Ivana Mussi (Autor)

Isonomia tributária, arts. 154, I, e 195, §4º, CF/88, CTN

Sinopse

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um percentual de tributo para o Estado, porque o tributo incide sobre a mercadoria – o café e o pão – e é repassado para quem os consumir. Definitivamente, a tributação está presente na vida de todos. Não se pode compreender corretamente a tributação, os direitos e os deveres do cidadão contribuinte sem atenção às normas jurídicas consagradas na Constituição e no Código Tributário Nacional. É o que a presente obra pretende fazer, com rigoroso respeito ao Direito Tributário e aos contribuintes brasileiros.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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