Atual judiciário
ativismo ou atitude

Toledo, Cláudia (Autor)

democracia, direitos fundamentais, ativismo, Liberdade, Tribunal de Justiça, judicialização, eleição, neoconstitucionalismo, igualdade, princípios formais, STF, Poder Judiciário, discricionariedade, jurisprudência, legitimidade, Justiça eleitoral, competência judicial

Sinopse

Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado. Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil). Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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