Planejamento tributário

Lobato, Valter de Souza (Autor) , Marinho Neto, José Antonino (Autor)

art. 116, CTN, Caso UOL Diveo, Acórdão nº 9101-004.709, Carf, negócios jurídicos, Planejamento Tributário

Sinopse

Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor Valter de Souza Lobato, na Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra tem por enfoque analisar os pressupostos teóricos do Planejamento Tributário, bem como cotejar a sua aplicação perante a jurisprudência do CARF.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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