Parentalidade
entre a realidade social e o direito

Holanda, Maria Rita de (Autor)

Constituição Federal Brasileira, presunções jurídicas, Princípios constitucionais, Convivência familiar, planejamento familiar, Dignidade humana e da pessoa humana

Sinopse

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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