Direito e infraestrutura V. 1

Tojal, Sebastião Botto de Barros (Autor) , Souza, Jorge Henrique de Oliveira (Autor)

Lei nº 10.233/2001, ANTT nº 5.845/2019, ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT nº 5.845/2019

Sinopse

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da edição da Lei nº 10.233/2001, com a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas também pela demanda por elevados investimentos para retomada da economia e crescimento do país. São 37 artigos, dos mais renomados estudiosos do direito e atores do setor, que analisam, com profundidade, os avanços, desafios e perspectivas da regulação dos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário, contribuindo no desenvolvimento destes setores vitais para infraestrutura do país.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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