Dignidade da pessoa humana
conteúdo, trajetórias e metodologia

Sarmento, Daniel (Autor)

concepção de “pessoa”, utilitarismo, indivíduo abstrato, organicismo, Mínimo existencial, princípio jurídico, fórmula do fim em si mesmo

Sinopse

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífico livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é oportuna, erudita, original e honesta, ostentando, além do mais, uma qualidade teórica superior, invulgar, absolutamente rara. Contribuição de peso para o direito constitucional, já nasce com a pretensão de permanência só encontrável nos estudos que um dia serão reconhecidos como clássicos”. (Clèmerson Merlin Clève, Professor Titular de Direito Constitucional da UFPR e da UniBrasil) “Daniel Sarmento oferece proposta doutrinária densa e criativa, com extraordinária repercussão prática. Define o conteúdo jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana, ampliando-se a sua incidência embora dentro de parâmetros e critérios que evitem a sua banalização. Nessa vertente, desenvolve reconstrução teórica dos elementos estruturantes do princípio da dignidade, que encontra no valor intrínseco da pessoa e na sua autonomia indicadores privilegiados para a aferição da eficácia jurídica das categorias destinadas à promoção e emancipação existencial, tendo sempre presente o respeito aos princípios constitucionais da igualdade e da solidariedade, fundamentos da legalidade constitucional. Tratase de valiosa contribuição para biblioteca jurídica brasileira”. (Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da UERJ)

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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