Sistema penal contemporâneo

Salomão, Luis Felipe (Autor) , Fonseca, Reynaldo Soares da (Autor) , Videira, Renata Gil de Alcantara (Autor) , Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman (Autor) , Costa, Daniel Castro Gomes da (Autor)

Inconstitucionalidade, art. 5º, XLV, Lei nº 13.964/2019, art. 91-A, DIREITOS HUMANOS, Justiça Restaurativa

Sinopse

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista acerca do que há de mais atual nas ciências criminais. O advento de atualizações na jurisprudência e na legislação penal e processual penal, mormente a introdução do chamado “pacote anticrime” (Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), também inspirou a idealização e concepção da presente obra. O resultado foi a compilação de artigos de extrema densidade e pertinência para as questões atuais do Sistema penal. Além dos consagrados autores, visando aprofundar as discussões e extrair diferentes pontos de vista, foram convidados estudiosos internacionais, que ampliam os horizontes, trazendo novas perspectivas de análise a partir de seus países. Consciente do seu papel junto à sociedade, a AMB percebe a necessidade de consolidar igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, além de fortalecer o compromisso de todos os atores políticos e dos cidadãos com o cumprimento de suas regras. De tal modo, as proficientes reflexões que compõem essa obra iluminam questões essenciais ao contínuo aprimoramento do direito penal e processual penal moderno.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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