Direito administrativo sancionador tributário

direito sancionador, Legalidade, Culpabilidade, Normas sancionatória, Jurisprudência

Sinopse

Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia e de forte importância prática. É o primeiro livro sobre as sanções fiscais com essa (imprescindível) abordagem conciliada com o direito administrativo sancionador. Nas palavras do prefaciador do livro e maior estudioso do direito sancionador no Brasil: “De pronto, cumpre registrar as preciosas fontes jurisprudenciais, doutrinárias, especialmente na área do direito tributário, manejadas pela autora, no tocante a lições envolvendo penas administrativas/tributárias e criminais. Demonstra pesquisa segura e firme sobre o assunto, solidificada com consultas certeiras também na área da teoria geral do direito, direito administrativo sancionador, direito administrativo, direito penal, filosofia e filosofia do direito. Trata-se, pois, de obra imprescindível na academia e no universo forense para os estudiosos do direito administrativo sancionador, nomeadamente no campo tributário”. Fábio Medina Osório

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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