Sistematização da tutela inibitória e o código de processo civil de 2015

Código de Processo Civil, tutela inibitória, artigo 497, elementos subjetivos dolo e culpa, processo e jurisdição), artigo 186 do Código Civil brasileiro

Sinopse

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltada para a salvaguarda de um direito ameaçado por um ilícito futuro, sem a necessidade de se comprovar o dano ou perquirir-se sobre a culpa ou dolo do agente, bastando a existência do ilícito; sem contudo traçar uma clara estrutura procedimental a proporcionar sua efetiva funcionalidade, lacuna essa que o Professor Bruno Campos Silva preenche de maneira destacada nesta obra Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015. O livro encontra-se organizado em 6 (seis) importantes capítulos. O primeiro deles trata da análise da tutela jurisdicional; o segundo aborda o ilícito e o dano; o terceiro dedica-se a falar dos pronunciamentos judiciais no âmbito da tutela inibitória; o quarto coloca-se a estudar a ameaça como requisito essencial para a busca da tutela inibitória; o quinto concentra-se em construir uma estrutura procedimental da tutela inibitória; e por fim o sexto apresenta reflexões sobre as tutelas provisórias e sua aplicabilidade à tutela inibitória antecipada. O resultado disso tudo é um livro de fácil leitura que percorre o tema de maneira clara e didática, servindo assim de ferramenta essencial, tanto ao acadêmico que está nos bancos universitários, pois apresenta vasta análise doutrinária sobre a tutela inibitória, mas também

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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