Iluminação pública

ANEEL nº 414, COSIP, Lei Federal de PPPs

Sinopse

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Texto de vanguarda, portanto. Com ela, Mário Saadi teve três pretensões, exatamente: (i) começar a preencher a lacuna sobre a ausência de obras jurídicas que tratem especificamente deste setor; (ii) demonstrar aspectos práticos que contribuíram para que ganhasse protagonismo ao longo dos últimos anos; (iii) construir a tese de que existiram ganhos incrementais que levaram ao aumento da segurança jurídica para investimento privado em iluminação pública, especialmente por meio de parcerias público-privadas.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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