A infiltração policial no processo penal
estudo comparado teórico e prático

Lei nº 12.850/13, Leis nº 13.964/19, Leis nº 13.441/17

Sinopse

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como classificação jurídica, raízes históricas, bem como comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto, analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13, 13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual) de forma crítica, buscando solucionar as seguintes questões: qual é o conceito de infiltração policial utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? Quem pode realizar a infiltração? Quais os limites da atuação do agente infiltrado? Qual a forma de transporte das fontes e elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela infiltração policial?

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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