A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da covid-19

Paula, Rodrigo Francisco de (Autor)

Lei Complementar Federal nº 173/2020, Lei Federal nº 12.871/2013, – LINDB, Ação Cível Originária nº 3385, a Lei Federal nº 13.958/2019, Medida Provisória nº 954/2020

Sinopse

Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19, À LUZ DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020 Amanda Carneiro Raymundo Bentes PANDEMIA E FEDERALISMO: OS ASPECTOS JURÍDICOS NA EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS DANOSOS Ana Paula Muggler Rodarte Liana Portilho Mattos Nancy Vidal Meneghini COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A PANDEMIA DA COVID -19: INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO Elísio Augusto Velloso Bastos Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues Vitória Barros Esteves FEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO: A EXPERIÊNCIA PERNAMBUCANA EM TEMPOS DE COVID -19 Ernani Varjal Medicis Pinto Marcelo Casseb Continentino A ATUAÇÃO JUDICIAL DOS PROCURADORES DE ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR SEM A EXIGÊNCIA DA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA João Paulo Setti Aguiar Luciano Fleming Leitão ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS , Juliana Diniz Ismael Alexandrino A TUTELA DE URGÊNCIA COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA PELA ADVOCACIA PÚBLICA Juvêncio Vasconcelos Viana Rommel Barroso da Frota PANDEMIA E DISRUPÇÃO: O EPICENTRO DE UM APRENDIZADO Maria Lia P. Porto Corona Camila Kûhl Pintarelli SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE. COVID -19. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS INTERCAMBISTAS REMANESCENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS. EXPERIÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CABIMENTO EXCEPCIONAL PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO Ricardo Nasser Sefer Carla Nazaré Jorge Melém Souza ESTRATÉGIA ADOTADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19: MAPEAMENTO DE RISCO, MEDIDAS QUALIFICADAS DE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA Rodrigo Francisco de Paula FEDERALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA: A REAFIRMAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTADOS -MEMBROS ENQUANTO CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE Rodrigo Maia Rocha O PAPEL DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA PREVENTIVA NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sérgio Pessoa de Paula Castro Marina Araújo Teixeira

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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