Crise democrática e a luta pela constituição

Sarmento, Daniel (Autor)

princípio da legalidade, liberdade de expressão, Lei nº 13.874/19, Lei de Segurança Nacional, ADPF Nº 635, LSN

Sinopse

O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista autoritário, que atenta sistematicamente contra os direitos fundamentais, trata adversários políticos como inimigos a serem eliminados e ataca ou busca aparelhar as instituições. A Constituição de 1988 ainda não pereceu, mas está submetida a forte stress, e não há garantia de que sua resiliência seja eterna e invencível, diante da gravidade dos ataques que vem sofrendo. Por isso, depende de luta política, social e jurídica a sobrevivência da Carta de 88, não como mero “pedaço de papel”, mas como autêntica norma jurídica, capaz de absorver e equacionar as crises, limitar o poder dos governantes e garantir os direitos fundamentais a toda a população, especialmente aos seus grupos mais vulneráveis. Este livro, composto de artigos acadêmicos, pareceres e peças processuais relativas a casos importantes que tramitam no STF, trata desse cenário. Além de contribuição acadêmica, o livro é um chamado à luta: a luta em defesa da democracia e da Constituição.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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