Direito provisório e a emergência do coronavírus
espin covid 19 critérios e fundamentos

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby (Autor)

MP n° 951, Lei n° 8.429/1992, Lei n° 13.987, STF

Sinopse

“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente para este momento de enorme dificuldade aos gestores públicos, o que torna a leitura cativante. O livro, portanto, é ímpar em sua análise, atualíssimo e deve ser lido por todos aqueles que têm interesse em radiografar a realidade brasileira no momento em que se discute a vida humana, o trabalho e a atuação dos entes federativos no nosso país. É, indiscutivelmente, uma obra de referência a ser utilizada por todos os operadores do direito, pois traz em seu bojo uma análise contemporânea de suma relevância, merecedora de grande prestígio. ” Edson Simões Professor, Conselheiro-Corregedor do TCMSP e Escritor.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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