Direito marítimo
estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de fernão de magalhães

Lewandowski, Enrique Ricardo (Autor) , Moraes, Alexandre de (Autor) , Ferreira, Antonio Carlos (Autor) , Santoro, Antonio Eduardo Ramires (Autor) , Gonçalves, Benedito (Autor) , Silveira, Caetano Fernandes Augusta (Autor) , Pimenta, Carmem Lucia Sarmento (Autor) , Faria, Duarte Manuel Lynce de (Autor) , Martins, Eliane M. Octaviano (Autor) , Leme, Elton M. C. (Autor) , Silva, Jose Luis Moreira da (Autor) , Galante, Luis Felipe (Autor) , Salomão Filho, Luis Felipe (Autor) , Diogo, Luis Manuel Gomes da Costa (Autor) , Porto, Manuel Carlos Lopes (Autor) , Gonçalves, Marcelo David (Autor) , Mello, Marco Aurélio (Autor) , Pimenta, Matusalém Gonçalves (Autor) , Pargana, Miguel Xavier da Cunha Oliveira Judice (Autor) , Castelos, Montserrat Abad (Autor) , Silva Filho, Nelson Cavalcante e (Autor) , Ribeiro, Paulo Dias de Moura (Autor) , Gonçalves, Raphael Magno Vianna (Autor) , Cueva, Ricardo Villas Bôas (Autor) , Miguel Filho, Theophilo Antonio (Autor) , Lima Filho, Wilson Pereira de (Autor)

pirataria marítima, Princípio da universalidade, Recurso Especial nº 1.340.041/SP, Energias azuis

Sinopse

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), com grande satisfação, traz a lume a obra Direito marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Trata-se da concretização de projeto integrativo da história, da economia e da cultura jurídica do Brasil e demais países do globo, valendo-se do mar, de cinco séculos de navegação e dos múltiplos aspectos do direito marítimo como oportuno norte temático. O projeto, idealizado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, coordenador da obra, e pelo Conapra (Conselho Nacional de Praticagem), visou explorar um amplo corredor marítimo-cultural, incentivando e expandindo o debate de temas relevantes sobre o passado, presente e futuro da navegação, os aspectos jurídicos e seus impactos sociais e econômicos. Para isso, contou com a participação de autores altamente qualificados, entre eles renomados juristas nacionais e estrangeiros. Criado há mais de uma década, o Ipeja se propõe a promover, expandir e incentivar o debate de temas relevantes na área das ciências jurídicas e sociais. Dedica-se ao estímulo do intercâmbio de informações e conteúdo de qualidade, extraindo o que há de melhor e mais atual nos diversos ramos do direito. A sociedade em acelerada e constante transformação é o pano de fundo das atividades investigativas do Ipeja, que atua no âmbito da pesquisa e da discussão das mais variadas e instigantes questões jurídicas atuais. Para atingir seus objetivos institucionais, o Ipeja organiza e promove eventos jurídicos-culturais e o intercâmbio de ideias, trazendo as inovações no direito e seu necessário aprimoramento, difundindo, com excelência e responsabilidade, conteúdo relevante para a comunidade jurídica do Brasil e do mundo. Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota Diretora do Ipeja. Rubens Lopes da Cruz Presidente do Ipeja.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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