Comentários aos acórdãos ambientais
paradigmas do supremo tribunal federal

STF, CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL DO SOLO, ÁREA PROTEGIDA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, JURISPRUDÊNCIA, política nacional de resíduos sólidos, CRIME AMBIENTAL, AGROTÓXICOS, Organização social dos índios, IMPACTOS AMBIENTAIS, RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 628.582-RS, LEI Nº 9.605/98, crimes contra a fauna, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Direito do índio, INCONSTITUCIONALIDADe, CRUELDADE CONTRA ANIMAIS

Sinopse

"O conteúdo do presente livro, provoca em nós prazeroso alento ao percebermos que o Direito Ambiental brasileiro – com a contribuição dos dedicados e altamente preparados juízes e das muitas decisões de nossa Suprema Corte – deixa para trás, felizmente, a reputação, tão comum no estrangeiro, de disciplina jurídica teatral, notável em sonhos e palavras, vazia em concretude e ação. Oxalá essa caminhada constitucional continue assim, corajosa, equilibrada, solidarista e ecologicamente justa." Antônio Herman Benjamin Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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