Aspectos controvertidos do compliance na administração pública

Princípios administrativos, Lei Geral de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa

Sinopse

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance, de modo a oferecer maior racionalidade nos instrumentos de combate à corrupção. Esse cipoal legislativo revelou questões altamente intrincadas, ensejando a necessidade de um cuidado especial na interpretação sistemática das normas postas, de modo a revelar seu alcance e sentido mais precisos. A obra que ora se apresenta ao mercado jurídico ostenta esse compromisso, de oferecer maior clareza nas imbrincadas questões teóricas e práticas que decorrem de sua aplicação, constituindo-se em fonte de consulta acurada e imprescindível acerca da temática. A Editora Fórum, com enorme entusiasmo e dedicação, diante de seu compromisso de oferecer ao público especializado conteúdo de excelência, empenhou-se em tornar a presente obra realidade, cumprindo com seu propósito de oferecer soluções aos profissionais da área, como instrumento indispensável na concretização da justiça. O desafio proposto pelos coordenadores, e devidamente aquiescido pelos proeminentes juristas que compõem a obra, foi alcançado de forma irreparável, permitindo que o leitor tenha, à sua disposição, artigos primorosos. É certo que os estudos aqui reunidos, fruto de reflexões ponderadas e aprofundadas, auxiliarão decisivamente na resolução dos obstáculos teóricos e empíricos que se apresentam no cotidiano profissional.

Metadado adicionado por Editora Fórum em 27/09/2024

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