Biodireito e Direito Penal - 2024

Responsabilidade Médica, Encarceramento, Teleaborto, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Bioética Principialista, Erro Médico, Dever de Cuidado, Direito Civil, Rogério Greco, Mirabete, Rogério Sanches, Maria de Fátima Freire de Sá, Heloísa Helena Barbosa

Sinopse

 Sobre a obra Biodireito e Direito Penal - 1ª Ed - 2024

“(...) A Bioética – junção de duas palavras gregas, bios (vida) e ethos (comportamento) –, nesse contexto, é a disciplina que estuda os aspectos éticos das práticas dos profissionais da saúde e suas implicações na sociedade e nas relações entre as pessoas.

Do Direito medicalizado surge o Biodireito, cuja disciplina se ocupa de situações jurídicas existenciais num amplo espectro inter e transdisciplinar. O Biodireito, embora se utilize de método dogmático para a solução de conflitos, não se restringe ao discurso legal, afinal, a legitimidade da norma advém da realidade e as situações da vida demandam respostas diversas do Direito.

O objetivo maior da Bioética e do Biodireito é a proteção de direitos fundamentais, ainda que ambos advenham de ordens normativas diversas, a moral e o direito, respectivamente.

Bioética e Biodireito sob o olhar do Direito Penal é o que se apresenta nessa bela obra, coordenada pelos professores doutores Fernanda Schaefer e Guilherme de Andrade, cujos instigantes capítulos trazem provocações necessárias acerca da penalização do exercício médico e da própria Medicina. Vida e morte sempre foram temáticas afetas ao Direito Penal e, ao longo dos anos, espraiaram-se para outros espaços jurídicos em constante interdisciplinaridade. Entre o início e o fim da vida emergem situações existenciais cujo mote é a proteção do bem jurídico penalmente tutelado.

Tenho convicção de que essa obra se revela importante repositório para a pesquisa acadêmica, ampliando o leque de investigações sobre temas bioéticos e biojurídicos na perspectiva do Direito Penal”.

Trecho do prefácio de Maria de Fátima Freire de Sá

Metadado adicionado por Editora Foco em 23/11/2023

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