Proteção previdenciária do filho socioafetivo na pensão por morte

Direito Previdenciário, INSS, Adoção, Sucessão, Direito de Família, Estatuto da Família, Benefício, Financiamento

Sinopse

Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023_x000D_
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"De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao instrumental científico, logra dar guarida ao notável escopo de proteção, pela via da pensão por morte, da filiação socioafetiva._x000D_
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Para defender, com coragem, esse tema inovador e ousado, não faltou preparo técnico à sua autora._x000D_
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Com efeito, para além das questões patrimoniais que, por certo hão de estar na tela efetiva das preocupações do legislador – quem, afinal, custeará as prestações? – é de ser considerada a essencial dimensão da dignidade humana._x000D_
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Advirto, que a questão do financiamento é essencial. E as reformas previdenciárias têm descurado das medidas urgentes e necessárias aptas a dar resposta às transformações da realidade demográfica, estatística e econômica as impõe"._x000D_
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Trecho do prefácio de Wagner Balera

Metadado adicionado em 19/11/2025

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