20 anos do código civil
relações privadas no início do século XXI

Santos, Camila Ferrão dos (Autor) , Oliveira, Carlos E. Elias de (Autor) , Konder, Carlos Nelson (Autor) , Moreira, Carlos Roberto Barbosa (Autor) , Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Autor) , Schiller, Cristiano O. S. B. (Autor) , Rodrigues Junior, Eduardo (Autor) , Azevedo, Fábio de Oliveira (Autor) , Medon, Filipe (Autor) , Perez, Flávia Brandão Maia (Autor) , Gama, Frederico Calmon Nogueira da (Autor) , Grechi, Frederico Price (Autor) , Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Autor) , Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Autor) , Allevato, Guilherme Cinti (Autor) , Neves, Gustavo Kloh Muller (Autor) , Tepedino, Gustavo (Autor) , Longhi, João Victor Rozatti (Autor) , Werner, José Guilherme Vasi (Autor) , Neves, José Roberto de Castro (Autor) , Mattietto, Leonardo (Autor) , Carvalho, Luiz Paulo Vieira de (Autor) , Melo, Marco Aurélio Bezerra de (Autor) , Freitas, Mário Gamaliel Guazzeli de (Autor) , Delgado, Mário Luiz (Autor) , Cardoso, Matthäus Marçal Pavanini (Autor) , Chalhub, Melhim Namem (Autor) , Slaibi Filho, Nagib (Autor) , Vieira, Patricia Ribeiro Serra (Autor) , Maximilian, Paulo (Autor) , Barbosa, Pedro Marcos Nunes (Autor) , Multedo, Renata Vilela (Autor) , Lira, Ricardo Pereira (Autor) , Aguiar, Roger Silva (Autor) , Cavalieri Filho, Sergio (Autor) , Neves, Thiago Ferreira Cardoso (Autor) , Nevares, Ana Luiza Maia (Organizador) , Coltro, Antônio Carlos Mathias (Organizador) , Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Coordenador) , Neves, Thiago Ferreira Cardoso (Coordenador)

STF, STJ, Jurisprudência, Enunciados do CJF, Lei 10.406, Direito de Família, Sucessões, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, Parte Geral do Código Civi

Sinopse

SOBRE A OBRA 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: RELAÇÕES PRIVADAS NO INÍCIO DO SÉCULO XX1- 1ª ED - 2022

(...) “Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo codificado, mas também da Constituição Federal de 1988 e dos microssistemas legislativos, procedente à qualificação jurídica de novas figuras que têm se destacado na atualidade, nos vários segmentos do Direito Civil e do Direito de Empresa; (b) a análise crítica da aplicação das normas codificadas e extracodificadas também conexas, sob o enfoque da atuação dos tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais em geral, sem descurar da importância da contribuição doutrinária durante as duas décadas desde a edição do Código Civil; (c) a realização de diagnóstico sobre os pontos positivos e os pontos negativos do Código Civil de 2002 e, quiçá, apresentar propostas para aperfeiçoamento das normas jurídicas codificadas.
A obra coletiva se revela fundamental eis que o período de vinte anos desde a edição do Código Civil houve um tempo razoável para identificação dos avanços e dos retrocessos na aplicação das suas normas – ou mesmo da consideração de normas não coerentes com o tempo presente. Ademais, em razão de inúmeros fenômenos da economia, da sociologia, da política, da psicologia, da medicina, entre outras áreas do conhecimento humano, vários institutos, noções e categorias de Direito Civil têm sido repensados, a demonstrar a abordagem inter e multidisciplinar dos temas que impactam no sistema jurídico. A tecnologia e a criatividade humana vêm permitindo a expansão de vários institutos e noções clássicas do Direito Privado, como a título exemplificativo os contratos eletrônicos, os negócios inteligentes, as técnicas de reprodução humana assistida, os danos causados em decorrência dos avanços científicos. Há necessidade de uma visão profunda e crítica das novas necessidades quanto ao tratamento normativo no âmbito do Código Civil.
Desse modo, é plenamente justificável a consolidação do estudo do período de vinte anos desde a edição do Código Civil, de forma sistematizada e multidisciplinar por meio de uma obra única, que aborde os aspectos principais das relações jurídicas que envolvam os institutos, categorias e noções do Direito Civil”.

Metadado adicionado por Editora Foco em 04/03/2022

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