Direito civil constitucional

Terra, Aline De Miranda Valverde (Autor) , Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor) , Schreiber, Anderson (Autor) , Mulholland, Caitlin (Autor) , Konder, Carlos Nelson (Autor) , Teffé, Chiara Spadaccini de (Autor) , Bucar, Daniel (Autor) , Teixeira, Daniele Chaves (Autor) , Santos, Deborah Pereira Pinto Dos (Autor) , Souza, Eduardo Nunes de (Autor) , Azevedo, Fabio (Autor) , Medon, Filipe (Autor) , Furtado, Gabriel Rocha (Autor) , Schulman, Gabriel (Autor) , Guedes, Gisela Sampaio da Cruz (Autor) , Tepedino, Gustavo (Autor) , Barboza, Heloisa Helena (Autor) , Sirena, Hugo (Autor) , Modesto, Jéssica Andrade (Autor) , Queiroz, João Quinelato de (Autor) , Neves, José Roberto de Castro (Autor) , Fritz, Karina Nunes (Autor) , Maia, Livia Barboza (Autor) , Xavier, Luciana Pedroso (Autor) , Salomão, Luis Felipe (Autor) , Colombo, Maici Barboza Dos Santos (Autor) , Vaz, Marcella Campinho (Autor) , Calixto, Marcelo Junqueira (Autor) , Ehrhardt Jr., Marcos (Autor) , Lopes, Marília (Autor) , Xavier, Marília Pedroso (Autor) , Pereira, Paula Moura Francesconi De Lemos (Autor) , Fichtner, Priscila Mathias de Morais (Autor) , Maia, Roberta Mauro Medina (Autor) , Silva, Rodrigo da Guia (Autor) , Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila (Autor) , Lauand, Tatiana (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Girardi, Viviane (Autor) , Santos, Deborah Pereira Pinto Dos (Coordenador) , Tepedino, Gustavo (Coordenador) , Pereira, Paula Moura Francesconi De Lemos (Coordenador)

Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil, IBDCIVIL, Gustavo Tepedino, Pietro Perlingieri, Legalidade nas Relações Privadas

Sinopse

SOBRE A OBRA

“O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitária, econômica e de gestão. Nesse contexto, a organização dos Anais do VII Congresso do IBDCivil, composto por 29 artigos desenvolvidos pelos palestrantes, debatedores e demais convidados ganhou novo significado.

As transformações na estrutura de vida pessoal, social, familiar e financeira causadas pela pandemia da Covid-19 afetaram a dinâmica das relações privadas, demandando novo olhar do intérprete. Mais uma vez, a juridicidade das interações humanas indica a importância renovada da legalidade constitucional, em que os valores de liberdade, igualdade e solidariedade, imantados pela dignidade, sempre voltados para a proteção da pessoa humana, devem servir como pilares hermenêuticos para a releitura das mais diversas categorias jurídicas, a fim de resguardar os interesses socialmente relevantes.

A estrutura dos Anais foi dividida em um texto prefacial, três conferências e quatro eixos temáticos compostos por artigos de diversos autores sob o marco da constitucionalização do direito civil. De partida, inicia-se a obra com o prefácio intitulado “Rumos da Legalidade Constitucional nas Relações privadas”, no qual se desenvolve diálogo informal entre os professores Pietro Perlingieri e Gustavo Tepedino, presidente do IBDCivil e um dos coordenadores da presente obra, acerca de temas de suma importância do direito privado.
Ao leitor é oferecido panorama amplo sobre a incessante reconstrução do direito privado à luz da legalidade constitucional, por meio do enfrentamento de diversos temas complexos e atuais, que descortinam os desafios do jurista contemporâneo na busca pela unidade do ordenamento e na inarredável missão de proteção integral da pessoa humana. Com esses altos propósitos, mais uma vez, o Congresso do IBDCIVIL se firma como um dos mais importantes espaços de discussão e promoção da renovada dogmática civilística em prol da efetividade dos comandos constitucionais e da plena realização da pessoa humana”.

Metadado adicionado por Editora Foco em 01/10/2021

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