Limites da liberdade processual

Atos de Disposições das Partes, Direito Processual Civil, Código de Processo Civil, Julgamento, Convenções Processuais

Sinopse

Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os_x000D_
anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa_x000D_
Faculdade de Direito da USP._x000D_
Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15,_x000D_
e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente_x000D_
acerca das novidades introduzidas pela nova legislação._x000D_
O incremento da liberdade processual foi uma delas._x000D_
Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de_x000D_
exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O_x000D_
CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos demais_x000D_
sujeitos processuais, em prol de um ambiente mais democrático e resultados mais_x000D_
eficientes._x000D_
A ideologia proposta e os institutos que processuais que foram criados ou_x000D_
aperfeiçoados, fizeram com que houvesse uma mudança de paradigma em relação_x000D_
à antiga concepção do processo civil, passando a empoderar as partes a uma maior_x000D_
cooperação no procedimento e com os demais atores do processo._x000D_
Com isso, a resistência inicialmente existente foi cedendo espaço ao amadurecimento_x000D_
das potencialidades envolvendo a liberdade processual. Por outro lado,_x000D_
foram reafirmados limites que são imprescindíveis para o bom funcionamento do_x000D_
processo civil brasileiro._x000D_
É nesse contexto que surge a segunda edição desta obra, após o contínuo acompanhamento_x000D_
da receptividade das novidades que foram introduzidas pelo CPC/15_x000D_
em torno da liberdade processual e de seus limites. Nesses cinco anos de vigência,_x000D_
pode-se perceber que o Código se mostra adequado à nossa realidade social, atendendo_x000D_
à maioria dos anseios dos profissionais do direito._x000D_
Nesta edição, além de algumas atualizações doutrinária, jurisprudencial e de_x000D_
novidades estrangeiras, especialmente da Europa, também serão abordados outros_x000D_
desafios surgidos a partir da pandemia da COVID-19, que em 2020 surpreendeu o_x000D_
mundo e ensejou uma mudança completa da forma tradicional de funcionamento_x000D_
do Poder Judiciário, com a consequente necessidade do uso da tecnologia para a_x000D_
continuidade da prestação da tutela jurisdicional._x000D_
A adaptação pelos tribunais e profissionais do direito foi imediata, e pode-se_x000D_
dizer que alterou, em definitivo, a forma de ser ver e de fazer justiça no Brasil e em_x000D_
outros ordenamentos jurídicos, eliminando o dogma da presença e local físicos para_x000D_
se obter, com efetividade, o acesso à justiça._x000D_
Portanto, esta obra retrata esse momento de desafio processual e de enfrentamento_x000D_
de uma séria crise de saúde pública que afetou a sociedade global, a forma de_x000D_
prestação da atividade jurisdicional e o comportamento dos sujeitos processuais._x000D_
Vitória/ES, abril de 2021.

Metadado adicionado em 19/11/2025

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