Coronavírus: impactos no direito imobiliário, urbanístico e na arquitetura do espaço urbano

Macorin, Adriano F. (Autor), Czitrom, André (Autor), França, Elisabete (Autor), Faggin, Carlos Augusto Mattei (Autor), Bernardes, Claudio (Autor), Gomes, Daniel Cardoso (Autor), Camargo, Danilo De Barros (Autor), Dias Neto, Domingos Pires de Oliveira (Autor), Camargo, Estela L. Monteiro Soares de (Autor), Amaral, Fernanda Costa Neves do (Autor), Figueiredo, Flavio F. de (Autor), Anders, Henrique Rodrigues (Autor), Jordan, Isabella Müller Lins De Albuquerque (Autor), Trevelim, Ivandro Ristum (Autor), Bushatsky, Jaques (Autor), Apparecido Junior, José Antonio (Autor), Brega, José Fernando (Autor), Massonetto, Luís Fernando (Autor), Stalder, Marc (Autor), Barbaresco, Marcelo (Autor), Bernardi, Marcia Cristina Rezeke (Autor), Bueno, Márcio (Autor), Isoldi, Maria Cecília Guimarães (Autor), Camargo, Marília Formoso (Autor), Vitale, Olivar (Autor), Serpa, Pedro Ricardo E (Autor), Dantas, Raimundo (Autor), Leite, Ricardo Pereira (Autor), Dias, Rodrigo Antonio (Autor), Fernandes, Rodrigo Pacheco (Autor), Elias Filho, Rubens Carmo (Autor), Pinto, Thalita Duarte Henriques (Autor), Levy, Wilson (Coordenador), Almeida, Marcelo Manhães De (Coordenador)

Imóveis, Urbanismo, Arquitetônico, Locação, Espaços Públicos, COVID-19, Uso e Ocupação

Sinopse

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente.
(...)
Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs).
O que não mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias.
Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.

Metadado adicionado por Editora Foco em 14/12/2020

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