Bens digitais
cybercultura; redes sociais; e-mails; músicas; livros; milhas; aéreas; moedas virtuais

Cybercultura, Músicas, Redes Sociais, Milhas Aéreas, Livros, Moedas Virtuais, E-mails

Sinopse

Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas_x000D_
e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses_x000D_
que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este_x000D_
livro aborda a questão dos bens digitais na sociedade da informação,_x000D_
buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem,_x000D_
sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico,_x000D_
suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede_x000D_
patrimonial. Ademais, busca encontrar soluções para problemas que_x000D_
esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando_x000D_
da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular,_x000D_
visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio_x000D_
sujeito, de seus familiares, de terceiros e dos provedores de Internet._x000D_
Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada,_x000D_
discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por_x000D_
meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas. Na ausência_x000D_
de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador_x000D_
do Estado quanto ao tema e, também, as formas de_x000D_
atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação_x000D_
comparada, dando ênfase aos projetos de lei existentes nos Estados_x000D_
Unidos e Europa sobre os denominados digital assets.

Metadado adicionado em 19/11/2025

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