Pessoa, direito e responsabilidade
III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil

Leitão, Adelaide Menezes (Autor) , Martins, Alexandre de Soveral (Autor) , Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Autor) , Gonçalves, Diogo Costa (Autor) , Antunes, Henrique Sousa (Autor) , Campos, Ingrid Zanella Andrade (Autor) , Linhares, J. M. Aroso (Autor) , Leitão, Luís Menezes (Autor) , Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de (Autor) , Dresch, Rafael de Freitas Valle (Autor) , Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas (Autor) , Barbosa, Mafalda Miranda (Coordenador) , Rosenvald, Nelson (Coordenador) , Muniz, Francisco (Coordenador)

Direito Civil, Direitos da Personalidade, Reparação, Lesão, Insolvência, WRONGFUL LIFE ACTIONS, Autonomia Personalista, Princípio da Responsabilidade, Princípio normativo positivo, transpositivo, suprapositivo

Sinopse

As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.

Metadado adicionado por Editora Foco em 30/07/2020

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