Gênero, vulnerabilidade e autonomia
repercussões jurídicas

Oliveira, Adriana Vidal de (Autor) , Palacios, Agustina (Autor) , Terra, Aline De Miranda Valverde (Autor) , Brilhante, Aline Veras Morais (Autor) , Lopes, Ana Beatriz Lima Pimentel (Autor) , Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor) , Frazão, Ana (Autor) , Nevares, Ana Luiza Maia (Autor) , Lins, Ana Paola de Castro e (Autor) , Barbosa-Fohrmann, Ana Paula (Autor) , Ramos, André Luiz Arnt (Autor) , Conceição, Andreza Cássia da Silva (Autor) , Pires, Caio Ribeiro (Autor) , Mulholland, Caitlin (Autor) , Konder, Carlos Nelson (Autor) , Brasil, Christina César Praça (Autor) , Konder, Cíntia Muniz de Souza (Autor) , Bucar, Daniel (Autor) , Teixeira, Daniele Chaves (Autor) , Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo (Autor) , Lobo, Fabíola Albuquerque (Autor) , Braga Netto, Felipe Peixoto (Autor) , Real, Gustavo Câmara Corte (Autor) , Barboza, Heloisa Helena (Autor) , Tesón, Inmaculada Vivas (Autor) , Oliveira, Lígia Ziggiotti de (Autor) , Leal, Lívia Teixeira (Autor) , Araújo, Luana Adriano (Autor) , Brasileiro, Luciana (Autor) , Dadalto, Luciana (Autor) , Fachin, Luiz Edson (Autor) , Lorentz, Lutiana Nacur (Autor) , Gonçalves, Marcos Alberto Rocha (Autor) , Bicalho, Maria Aparecida Camargos (Autor) , Moraes, Maria Celina Bodin de (Autor) , Lindoso, Maria Cristine Branco (Autor) , Holanda, Maria Rita (Autor) , Real, Mariana Santos Lyra Corte (Autor) , Fachin, Melina Girardi (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Pereira, Paula Moura Francesconi De Lemos (Autor) , Hermosa, Pedro Botello (Autor) , Borensztein, Rafaela (Autor) , Madaleno, Rolf (Autor) , Marzagão, Silvia Felipe (Autor) , Rabelo, Sofia Miranda (Autor) , Pereira, Tânia da Silva (Autor) , Aguiar, Tiago José Nunes de (Autor) , Mendes, Vanessa Correia (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Teixeira, Ana Carolina Brochado (Coordenador) , Menezes, Joyceane Bezerra de (Coordenador)

Idoso, Mulher, Dignidade, Solidariedade, Transgêneros, Discriminação, Deficiente, Homofobia, Direitos da Personalidade, Doutrina Antidiscriminatória, Dignidade da Pessoa Humana

Sinopse

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade.
Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade.
Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.

Metadado adicionado por Editora Foco em 13/08/2020

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