Cláusula penal
a pena privada nas relações negociais

Multa, Direito Civil, Rosenvald, Contratos

Sinopse

Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito_x000D_
Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição_x000D_
da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais", consubstanciando_x000D_
novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada_x000D_
um milímetro sequer._x000D_
A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto_x000D_
Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio_x000D_
de Janeiro, intitulado "Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento_x000D_
abusivo do credor". Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo_x000D_
conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas_x000D_
no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei_x000D_
seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então_x000D_
recém concebido Código Civil._x000D_
De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria_x000D_
de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou_x000D_
a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, "A retrovenda",_x000D_
poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista_x000D_
exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho –_x000D_
provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura._x000D_
Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze_x000D_
possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção_x000D_
da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018_x000D_
(Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário_x000D_
doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores_x000D_
também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis,_x000D_
acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e_x000D_
consumeiristas._x000D_
Presto um agradecimento ao Professor Antônio Pinto Monteiro, mestre que conheci_x000D_
pessoalmente alguns anos mais tarde, cuja escrita foi fundamental pelo encantamento_x000D_
com a matéria._x000D_
Ao meu orientador, Professor Renan Lotufo renovo minha gratidão. Formidável_x000D_
artífice, que alia o refinamento e conhecimento de poucos a uma simplicidade própria_x000D_
dos que são generosos. A sua erudição desmontou várias de minhas ilusões quanto ao_x000D_
direito. Bem lembra Guimarães Rosa: "aos poucos que o escuro se faz claro"._x000D_
Quando da 1ª edição, pedi escusas a minha filha: "Minha pequena Hanna. Sou_x000D_
grato pela paciência com a interdição de acesso temporário ao meu escritório. Peço-lhe_x000D_
desculpas pelos dias de férias que não pude lhe proporcionar". Tanto tempo se passou_x000D_
e até hoje ela e seu irmão Nicholas me pedem para "colocar o pé no freio". Porém, temo_x000D_
que este carro esteja desgovernado..._x000D_
Aproveito a "carona para finalizar da mesma forma que o fiz na 1ª edição: "O trabalho_x000D_
está pronto, mas nunca acabado. Espero que as expressões cláusula penal e pena_x000D_
privada não remetam o livro às prateleiras destinadas as obras de direito penal. Já passei_x000D_
por esta ingrata experiência mais de uma vez quando solicitei publicações sobre este_x000D_
tema, no Brasil e no exterior. Espero que meu leitor tenha mais sorte"._x000D_
Dedico este livro a Wanessa, sempre._x000D_
Belo Horizonte, março de 2020

Metadado adicionado em 19/11/2025

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