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eBook

Coronavírus
impactos no direito de família e sucessões



Divórcio, Direito Civil, Afeto, COVID-19, Morte


Sinopse

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores_x000D_
já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se_x000D_
repete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitos_x000D_
provocados pelo coronavírus._x000D_
Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadores_x000D_
do mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas de_x000D_
quando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandas_x000D_
de serviço._x000D_
Com esse contexto permeando todo o tecido social, a família, tida por muitos em_x000D_
sua acepção clássica como "célula-base da sociedade" não poderia ficar imune. Toda essa_x000D_
complexidade é vivida e experienciada pela família brasileira. Assim, é certo que para além_x000D_
do doloroso enfretamento do luto, a própria necessidade imperativa de isolamento social_x000D_
também gerou inúmeros impactos em temas atinentes à conjugalidade e à parentalidade._x000D_
A gravidade desses tempos exige que seu enfrentamento seja levado a sério. Os_x000D_
profissionais de todas as áreas, apesar de exaustos, são chamados a contribuir com seus_x000D_
mais nobres conhecimentos para tentar abrandar os efeitos nefastos desse período. É_x000D_
sob essa ótica que a presente obra foi concebida._x000D_
Sua gênese ocorreu na Páscoa, tradicional feriado católico que carrega consigo a_x000D_
ideia de renovação e de esperança. Um grupo formado por cerca de quarenta civilistas_x000D_
debateu com muito entusiasmo o tema, naquele momento catalisado pela existência_x000D_
de um projeto de lei específico sobre o regime jurídico emergencial e transitório das_x000D_
relações de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus_x000D_
(Covid-19). É fato que o referido projeto não se tornou lei vigente; porém, as discussões_x000D_
entabuladas fizeram nascer um objetivo genuíno de compartilhar tais reflexões com_x000D_
toda a comunidade jurídica. Nesse percurso, outros doutrinadores renomados foram_x000D_
convidados para agregar importantes lições vertidas nesse livro._x000D_
As perguntas a serem respondidas sobre o tema não são poucas. A complexidade_x000D_
pode ser traduzida no afã de perquirir, afinal de contas, sobre como trazer estabilidade_x000D_
em um período tão volátil. Some-se a isso a missão de decidir sobre questões tão sensíveis_x000D_
e delicadas que não encontram guarida em nenhum precedente judicial e em que todos_x000D_
os casos parecem ser casos difíceis._x000D_
Por isso, buscou-se apresentar uma obra que efetivamente fornecesse bases sólidas_x000D_
para bem auxiliar no deslinde dessas controvérsias no campo do Direito das Famílias e_x000D_
Sucessões. Para tanto, parte-se de cinco eixos temáticos: i) Família, sucessão e pandemia:_x000D_
reflexões e desafios; ii) Contornos da conjugalidade no isolamento social; iii) Responsabilidade_x000D_
Parental e Convivência Familiar; iv) Alimentos: Solidariedade e Responsabilidade;_x000D_
v) Transmissão sucessória e seu planejamento._x000D_
É com imensa satisfação que concluímos a coordenação deste trabalho, fruto do_x000D_
esforço conjunto de civilistas de escol, com os votos de que possa contribuir para um_x000D_
Direito das Famílias e das Sucessões mais justo e solidário, capaz de superar um potencial_x000D_
colapso do Poder Judiciário que se avizinha (diante de enxurradas de demandas)._x000D_
Cabe registrar um agradecimento especial para Ana Paula Borges Kingeski, Camila_x000D_
Grubert e Sabrina de Paula Nascimento pelo auxílio na organização final da obra. Por_x000D_
fim, consigna-se nossa gratidão à Editora Foco, na pessoa de sua editora jurídica Roberta_x000D_
Densa, pelo apoio integral desde o momento de concepção deste livro._x000D_
As coordenadoras.

Metadado adicionado em 19/11/2025

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Metadados adicionados: 19/11/2025
Última alteração: 19/11/2025

Autores e Biografia

Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor)

Áreas do selo: Concurso públicoEducaçãoHumanidadesLiteratura nacionalTécnicos

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