Autores e Biografia

Mascitto, Andréa (Autor), Martins, Leonardo Alfradique (Autor), Lemos, Gabriela Silva de (Autor), Zagari, Daniella (Autor), Gregorin, Rafael (Autor), Alves, Vinicius Jucá (Autor), Vito, Mariana Neves de (Autor), Pelisson, Letícia (Autor), Vieira, Maria Eugênia Doin (Autor), Annunziata, Marcelo Salles (Autor), Peroba, Luiz Roberto (Autor), Mendonça, Priscila Faricelli de (Autor), Orsolon, Carlos Eduardo Marino (Autor), Ferragut, Maria Rita (Autor), Lacerda, Luiza (Autor), Chiavassa, Tércio (Autor), Guimarães, Ariane Costa (Autor), Alvarenga, Christiane Alves (Autor), Tedesco, Paulo Camargo (Autor), Mallmann, Rafael (Autor), Alves, Vinicius Jucá (Organizador), Peroba, Luiz Roberto (Organizador), Gregorin, Rafael (Organizador)

Sumário

Sumário
A abrangência da lista de serviços do ISS............................................ 7
A fixação do Tema 689 pelo STF e a preservação da segurança
jurídica dos contribuintes..................................................................... 17
A imunidade às contribuições sociais .................................................. 27
Ação rescisória e a coisa julgada inconstitucional: prazo para
a ação.................................................................................................... 41
A tese do século: ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins ........... 53
ADC n. 49: ICMS na transferência entre estabelecimentos do
mesmo contribuinte ............................................................................. 67
Contribuições de terceiros: análise da constitucionalidade................ 79
Os porquês de o ICMS não compor a base de cálculo da CPRB: a
incoerência da orientação fixada pelo STF no Tema 1.048 de
Repercussão Geral ................................................................................ 91
Impactos do julgamento do RE n. 627.709 na competência
jurisdicional para mandado de segurança em matéria tributária ...... 101
Multa por atraso na entrega de DCTF e seus efeitos nos demais casos
de multas à luz do princípio da proporcionalidade/razoabilidade...... 111
O ICMS devido na importação após o julgamento do Tema 520
pelo STF................................................................................................. 121
Orientação jurisprudencial do STF e a interpretação pelos tribunais:
discussão sobre imunidade do IPTU .................................................... 129
Caso Volvo e a aplicação dos tratados internacionais ........................ 143
A modulação de efeitos no julgamento do Difal: novo marco
introduzido pelo STF............................................................................. 159
A elisão e a evasão fiscal sob o crivo do STF....................................... 165
A modulação nos casos de guerra fiscal.............................................. 177
O julgamento do RE n. 628.075 e as cobranças do passado contra
contribuintes......................................................................................... 187
Restituição de PIS/Cofins na substituição tributária: reflexos do
julgamento do STF na apropriação de créditos na monofasia ........... 197
Natureza jurídica do terço constitucional de férias para fins de
incidência da contribuição previdenciária patronal ............................209
O conceito de serviço para fins de incidência do ISS à luz dos
últimos julgados do STF .......................................................................219