Autores e Biografia

Cunha, Fernando Antonio Maia Da (Autor)

Sumário

SOBRE O AUTOR


NOTAS DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO


NOTAS DO AUTOR À PRIMEIRA EDIÇÃO


PREFÁCIO

Fábio Ulhoa Coelho


APRESENTAÇÃO

Manoel de Queiroz Pereira Calças


AGRADECIMENTOS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO I – RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E A AUTONOMIA PATRIMONIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

1.1 Conceito de autonomia patrimonial da sociedade empresária

1.2 Contexto histórico do surgimento da autonomia patrimonial da sociedade empresária como limitação à responsabilidade dos sócios


CAPÍTULO II – AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS

2.1 Breve histórico da Sociedade Limitada

2.2 Sociedade Limitada no ordenamento jurídico brasileiro

2.3 Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais

2.3.1 A regra da responsabilidade limitada dos sócios pelas obrigações sociais


CAPÍTULO III – RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL

3.1 Responsabilidade dos sócios por irregularidades

3.2 Desconsideração da personalidade jurídica

3.2.1 Desconsideração da personalidade jurídica, sua origem e seu caso emblemático

3.2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e a introdução doutrinária de Rubens Requião

3.2.3 Desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude ou de abuso de direito

3.2.3.1 Aspectos processuais e evolução da desconsideração da personalidade jurídica

3.3 Outras hipóteses de responsabilização dos sócios da Sociedade Limitada

3.3.1 Direito Tributário

3.3.2 Direito do Consumidor

3.3.3 Direito Concorrencial

3.3.4 Direito do Trabalho

3.3.5 Direito Ambiental

3.3.6 Direito Civil

3.3.7 Direito Falimentar


CAPÍTULO IV – A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NA AUTONOMIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

4.1 A origem e finalidade da Lei n. 13.874/2019, convertida da MP 881/2019

4.2 A constitucionalidade da LLE e as críticas doutrinárias

4.3 Panorama das principais alterações promovidas pela LLE na autonomia patrimonial e na desconsideração da personalidade jurídica

4.4 A Lei de Liberdade Econômica na jurisprudência dos Tribunais

4.5 Conclusão


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS