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Livro Impresso

O princípio da colaboração no Direito Administrativo



Administração pública, Contratos administrativos, Leis e legislação - Brasil, Direito administrativo, Brasil


Sinopse

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “O princípio da colaboração no Direito Administrativo”, de Guilherme Ferreira Gomes Luna. Diante dos desafios contemporâneos da gestão pública, a cooperação entre Administração e contratados surge como um caminho promissor para aprimorar a execução dos contratos e reduzir conflitos.

Nesta obra, o autor investiga o significado e o alcance do princípio da colaboração na contratação administrativa, examinando sua capacidade de promover maior eficiência, segurança jurídica e realização do interesse público. A partir de uma análise teórica e comparada, o estudo busca demonstrar como a colaboração pode atuar como instrumento relevante para mitigar entraves recorrentes na execução de contratos administrativos.

A obra oferece uma reflexão inovadora sobre o papel da colaboração nas relações contratuais com a Administração Pública, contribuindo para o debate contemporâneo sobre eficiência administrativa, governança e direito público.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 26/06/2026

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Metadados adicionados: 26/06/2026
Última alteração: 26/06/2026

Autores e Biografia

Luna, Guilherme Ferreira Gomes (Autor) , Delpiazzo, Carlos E. (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO

Carlos E. Delpiazzo


NOTA DO AUTOR


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO I – PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO: O QUE É COLABORAR? E POR QUE COLABORAR?

1.1 O que significa colaborar?

1.2 A utilidade de um princípio da colaboração na contratação administrativa


CAPÍTULO II – FONTES NORMATIVAS DO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO NO DIREITO URUGUAIO

2.1 Princípio da colaboração e princípios gerais de direito

2.1.1 A boa-fé como raiz do princípio de colaboração

2.2 Princípio da colaboração e seus fundamentos constitucionais

2.3 Regime jurídico dos contratos administrativos e da colaboração

2.4 Fundamentos do princípio da colaboração na teoria geral dos contratos (Código Civil)

2.5 Nossa posição


CONCLUSÕES


ANEXO I – NOTAS DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA DA COLABORAÇÃO


ANEXO II – APLICABILIDADE PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL: ALGUMAS PATOLOGIAS UNIVERSAIS


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Áreas do selo: EducaçãoHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalReligiãoTécnicos

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