Autores e Biografia

Silva Filho, João Antonio da (Coordenador) , Fernandes, Maria Angélica (Coordenador)

Sumário

SUMÁRIO

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I – OS DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO NA CONTEMPORANEIDADE E A PRIMEIRA INFÂNCIA João Antonio da Silva Filho

CAPÍTULO II – A CONTRIBUIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA Maria Angélica Fernandes

CAPÍTULO III – A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL NAS CONCESSÕES PÚBLICAS: ALCANCE DA LEI MUNICIPAL N. 17.731, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 Antonio Carlos Alves Pinto Serrano e Silvio Gabriel Serrano Nunes

CAPÍTULO IV – ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO: DO LAMPIÃO À PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N. 001/SES/2015 Filippe Soares Lizardo

CAPÍTULO V – O TCMSP E A EQUIDADE DE GÊNERO Taiane Lobato, Maria Angélica Fernandes, Marian Salles Gomes Bellamy e Marina Pamplona Cavenaghi

CAPÍTULO VI – ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TCMSP NO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO SOBRE A GESTÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Cesar Augusto Amaral Dias e Harmi Takiya

CAPÍTULO VII – A RELAÇÃO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS CORRENTES: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 109/2021 Moacir Marques da Silva Canzian

CAPÍTULO VIII – PRESCRIÇÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Luciana Andrea Accorsi Berardi e Helena Sobreira

CAPÍTULO IX – DESESTATIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: CONCESSÃO DO CAMPO DE MARTE E O CASO SABESP Taiane Lobato

CAPÍTULO X – GESTÃO DA ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dirceu de Oliveira Mendes, Joelma de Almeida Coelho, Luiz Barbosa de Araújo e Harmi Takiya

CAPÍTULO XI – INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM RESTOS A PAGAR E OS IMPACTOS SOBRE OS NÚMEROS APRESENTADOS COMO GASTOS COM EDUCAÇÃO NO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Natália Schorr Carvalho Leme

CAPÍTULO XII – O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS Vanessa de Oliveira Ferreira

CAPÍTULO XIII – A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE A NECESSIDADE (OU NÃO) DE LICITAÇÃO PARA AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO TERCEIRO SETOR COM RECURSOS PÚBLICOS Tarso Cabral Violin

CAPÍTULO XIV – ABORDAGENS DO INSTRUMENTO URBANÍSTICO ‘OPERAÇÃO URBANA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SEUS REFLEXOS NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Harmi Takiya

CAPÍTULO XV – JURISPRUDÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO: COERÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA João Vieira Barros e Júlio César Rodrigues de Almeida

CAPÍTULO XVI – O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NOS JULGAMENTOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Rosano Pierre Maieto

CAPÍTULO XVII – ASPECTOS DAS OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UM OLHAR DO CONTROLE EXTERNO Filipe Santana Silva e Harmi Takiya

CAPÍTULO XVIII – OS DESAFIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NAS ANÁLISES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES Joelma de Almeida Coelho, Andrea Mesquita Martins, Maria Esther Dias Toffoli e Filipe Santana Silva