Autores e Biografia

Bercovici, Gilberto (Organizador) - Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.; Rodrigues Jr., Otavio Luiz (Organizador) - Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do PPGD-Uninove. Bolsista de Pesquisa e Produtividade do CNPq. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo.; Leonardo, Rodrigo Xavier (Organizador) - Advogado, parecerista e árbitro. Professor Associado de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná-UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo). Presidente do Instituto Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Sumário

Índice

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO DOS ORGANIZADORES

CAPÍTULO I – SOBERANIA, PROPRIEDADE DA TERRA E CAPITAL ESTRANGEIRO

CAPÍTULO II – PROPRIEDADE DE ESTRANGEIROS E PROTEÇÃO INTERNACIONAL

CAPÍTULO III – ENTRE A PROPRIEDADE, A NACIONALIDADE E A SOBERANIA

CAPÍTULO IV – LAND GRABBING E ESTRANGEIRIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL: FINANCEIRIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, GEOECONOMIA E TUTELA CONSTITUCIONAL DO TERRITÓRIO

CAPÍTULO V – A RECEPÇÃO DA LEI DE TERRAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SOBERANIA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

CAPÍTULO VI – A LEI 5.709/71 PERANTE O SENTIDO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: SOBERANIA, TERRA E CAPITAL ESTRANGEIRO

CAPÍTULO VII – A LIBERDADE DE CONTRATAR E O ACESSO À PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR ESTRANGEIROS: A CONFORMIDADE DA LEI 5.709/71 À CONSTITUIÇÃO DE 1988

CAPÍTULO VIII – A SUPREMACIA DA SOBERANIA NACIONAL SOBRE O INTERESSE ESTRANGEIRO NAS TERRAS BRASILEIRAS

CAPÍTULO IX - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS

CAPÍTULO X – TERRAS E ESTRANGEIROS: ASPECTOS EUROPEUS DO CONTROLE DA AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE TERRAS

CAPÍTULO XI – AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS: ESTUDO DE CASO PARAGUAI x ITÁLIA

CAPÍTULO XII – PROPRIEDADE DA TERRA, ESTRANGEIROS E ANTECEDENTES DA LEI N. 5.709/1971: ENTRE LIBERALISMO E NACIONALISMO NA CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA