Autores e Biografia

Normanton, Anna Catharina Machado (Autor) - Anna Catharina Machado Normanton é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutora em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora universitária e em cursos de Pós-graduação.; Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto (Apresentação) , Lewandowski, Ricardo (Prefácio)

Sumário

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

PREFÁCIO
Ricardo Lewandowski

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – CONSTITUCIONALISMO: CONCEITO, ORIGENS, HISTÓRICO E RAZÕES DE SER
1.1 Conceito
1.2 Constitucionalismo antigo
1.3 Constitucionalismo na Idade Média
1.4 Constitucionalismo moderno
1.5 Constitucionalismo contemporâneo
1.6 Constitucionalismo democrático
1.7 As razões de ser e as características essenciais do constitucionalismo

CAPÍTULO II – CRISE DEMOCRÁTICA, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E AUTORITARISMO CONTEMPORÂNEO
2.1 Constitucionalismo, democracia e sua crise contemporânea
2.2 Constitucionalismo abusivo
2.2.1 Constitucionalismo abusivo segundo David Landau
2.2.2 Uma nova proposta de constitucionalismo abusivo
2.3 Constitucionalismo abusivo e autoritarismo contemporâneo
2.3.1 A relação entre constitucionalismo abusivo e autoritarismo no contemporâneo
2.3.2 Estado de exceção
2.3.3 O estado de exceção no contemporâneo
2.4 Os impactos da era digital na crise constitucional e democrática
2.5 Síntese de uma ameaça silenciosa

CAPÍTULO III – CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL E NO MUNDO
3.1 Introito
3.2 Brasil
3.2.1 As origens do constitucionalismo abusivo no contemporâneo brasileiro
3.2.2 O impeachment de Dilma Rousseff
3.2.3 Governo Temer
3.2.4 Governo Bolsonaro
3.2.4.1 A tentativa de extinção de conselhos e fóruns participativos em âmbito federal
3.2.4.2 O enfraquecimento de conselhos e fóruns participativos em âmbito federal
3.2.4.3 Investidas contra o Supremo Tribunal Federal
3.3 Estados Unidos da América (EUA)
3.4 Hungria
3.5 Polônia
3.6 Venezuela
3.7 Colômbia
3.8 Paraguai
3.9 Breves considerações sobre os casos de constitucionalismo abusivo ao redor do mundo

CAPÍTULO IV – DEMOCRACIA MILITANTE, CONSTITUCIONALISMO MILITANTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL
4.1 Introdução
4.2 Democracia militante
4.2.1 Conceito
4.2.2 Cautelas e desafios
4.3 Constitucionalismo militante ou defensivo
4.4 Patriotismo constitucional, sentimento constitucional e sua relação com o constitucionalismo militante
4.5 Síntese e perspectivas: as bases teóricas para a defesa integrada da ordem constitucional democrática

CAPÍTULO V – PROPOSTAS DE PREVENÇÃO E REAÇÃO AO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO
5.1 Introdução
5.2 O respeito à separação de funções estatais e ao sistema de freios e contrapesos
5.3 Pré-compromissos constitucionais
5.3.1 Cláusulas pétreas
5.3.2 Rigidez constitucional
5.4 Reconhecimento da ilegitimidade de Constituições criadas por substituição constitucional em contexto de constitucionalismo abusivo
5.5 Combate a discursos de ódio
5.6 Limites substanciais às imunidades parlamentares
5.7 Combate às fake news
5.8 Mecanismos internacionais
5.8.1 Cláusulas democráticas
5.8.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos
5.9 Conclusão acerca das propostas apresentadas

CAPÍTULO VI – O PAPEL DOS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO AO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO
6.1 O papel contramajoritário do Poder Judiciário
6.2 O papel do Poder Legislativo
6.3 O papel do Poder Executivo
6.4 O papel do Ministério Público
6.5 A defesa institucional compartilhada e coordenada contra o constitucionalismo abusivo

CONCLUSÃO

POSFÁCIO
Cláudio Pereira de Souza Neto

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS