Autores e Biografia

Serpe, Alessandro (Autor) - Alessandro Serpe é Professor Titular de Filosofia do Direito no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università “G. d’Annunzio” de Chieti-Pescara. Leciona disciplinas de Filosofia do Direito, Teoria da Interpretação e Argumentação Jurídica, além de Direito da Economia, Segurança Informática e Ética da Inovação.; Pozzo, Augusto Neves Dal (Tradutor) , Ceretta, Bruno José Queiroz (Tradutor)

Sumário

PREFÁCIO
Mario G. Losano

APRESENTAÇÃO
Carla Faralli

INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS

CAPÍTULO I – O CONTEXTO INTELECTUAL DE BOBBIO
1.1 O ambiente jusfilosófico italiano em meados do século XX: a aprendizagem de Bobbio na fenomenologia
1.2 O ativismo político de Bobbio
1.3 O conceito de Direito: aproximação sumária
1.4 Esboço conclusivo

CAPÍTULO II – A CONVERSÃO DE BOBBIO: A FUSÃO DA FILOSOFIA ANALÍTICA COM O FORMALISMO KELSENIANO NO CONTEXTO DO AMBIENTE ANTIPOSITIVISTA ITALIANO
2.1 A conversão de Bobbio: incipit vita nova
2.2 A defensio de Bobbio: a Teoria Pura do Direito e os seus críticos
2.3 O “Kelsenismo” próprio de Bobbio: “Scienza del diritto e analisi del linguaggio”
2.3.1 O estilo analítico de Bobbio e o lugar da teoria jurídica
2.3.2 O positivismo jurídico de Bobbio. Sobre o conceito de Direito: Bobbio versus realismo escandinavo
2.3.3 O positivismo jurídico crítico de Bobbio: lex et potestas convertuntur
2.4 Esboço conclusivo

CAPÍTULO III – PARA UMA TEORIA FUNCIONAL DO DIREITO
3.1 Ser e dever-ser na ciência jurídica
3.2 Da estrutura à função do Direito: ciência jurídica vs. sociologia empírica
3.3 A função promocional do Direito: de uma Teoria do Direito “pura” a uma teoria sociológica “impura”?
3.4 Esboço conclusivo

CAPÍTULO IV – EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA LIBERDADE E DA PAZ: O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS
4.1 Pluralismo vs. democracia
4.2 Democracia vs. igualdade e liberdade
4.3 Norberto Bobbio: filósofo da paz e dos direitos humanos
4.4 Esboço conclusivo

APÊNDICE – A “GUERRA FRIA” DO SER E DO DEVER-SER: CAPOGRASSI, KELSEN, BOBBIO
1 As “Impressioni su Kelsen tradotto”: a lógica dos “pressupostos”
2 A Reine Rechtslehre: os “pressupostos” e as suas “razões”
3 Capograssi contra Kelsen: sobre o Direito e a ciência jurídica
4 Sobre a Teoria Pura do Direito e os seus críticos: os “pressupostos” capograssianos

BIBLIOGRAFIA