Autores e Biografia

Kelsen, Hans (Autor) - Hans Kelsen (1881-1973) é um dos mais importantes pensadores do século XX, cuja obra influenciou decisivamente os rumos da Teoria do Direito. Foi Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade da Califórnia (Berkeley). Recebeu o título de Doutor honoris causa das Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).; Mendes, Gilmar (Coordenador) , Maia, Paulo Sávio (Coordenador)

Sumário

APRESENTAÇÃO
Gilmar Mendes & Paulo Sávio Maia

NÃO SEM PAIXÃO: DIREITO PÚBLICO AUSTRÍACO DE KELSEN
Clemens Jabloner

PREFÁCIO

PRIMEIRA PARTE – O DIREITO PÚBLICO DA MONARQUIA AUSTRÍACA
I. Da Revolução de Março de 1848 ao diploma de outubro de 1860

II. Do diploma de outubro de 1860 à Constituição de Dezembro de 1867

III. Da Constituição de Dezembro de 1867 à Revolução de Novembro de 1918
A legislação
A execução
Os direitos e liberdades fundamentais
O controle jurídico da Administração
O relacionamento entre a Áustria e a Hungria

SEGUNDA PARTE – O DIREITO PÚBLICO DA REPÚBLICA AUSTRÍACA
A CONSTITUIÇÃO PROVISÓRIA
I. A Revolução de Novembro de 1918

II. A Constituição de 30 de outubro de 1918

III. A Emenda Constitucional de 19 de dezembro de 1918

IV. A Assembleia Nacional Constituinte

V. A Constituição de 14 de março de 1919

VI. O Tratado de Estado de St. Germain de 10 de setembro de 1919

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
I. O desfecho da Assembleia Nacional Constituinte

II. A criação da Constituição Federal

III. A Constituição Federal
A. Sistema e disposições gerais
Sistemática
Forma de Estado
Estado federal
Território do Estado
Cidadania
Distribuição de competências
Relação entre as leis federais e estaduais
Relação entre legislação e execução
B. A legislação federal
Órgãos de legislação federal
O processo legislativo federal
As funções executiva[s] do Parlamento
Imunidade e incompatibilidade
C. A execução federal
Presidente federal e Congresso Federal
Governo Federal
Forças armadas
Jurisdição
D. Legislação e execução dos estados federados
Legislação dos estados federados
Execução dos estados federados
E. O controle de contas da federação
F. O controle jurídico da federação sobre legislação e execução
Tribunal Administrativo
Tribunal Constitucional
G. Normas anteriores qualificadas como leis constitucionais
H. Disposições transitórias

IV. O Tratado de Estado de Genebra de 4 de outubro de 1922

V. As Constituições estaduais
Burgenland
Caríntia
Baixa Áustria
Alta Áustria
Salzburgo
Estíria
Tirol
Vorarlberg
Viena

VI. O futuro da Constituição austríaca

PÓSFACIO – DIREITO PÚBLICO AUSTRÍACO (1923): [LITERALMENTE:] UM ESBOÇO [AQUI] APRESENTADO EM PERSPECTIVA HISTÓRICO-EVOLUTIVA
Rodrigo G. Cadore

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS