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Livro Impresso

Ensaios de Direito Empresarial Aplicado



direito empresarial, direito arbitral, direito societário, direito de insolvência, falências


Sinopse

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Ensaios de Direito Empresarial Aplicado”, dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria Rita Rebello Pinho Dias. Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência.

O primeiro capítulo aborda o sigilo na arbitragem, a transparência na recuperação judicial, a ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o equilíbrio entre ações anulatórias e o prestígio da arbitragem. O segundo capítulo discute a dissolução das sociedades em conta de participação e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. No terceiro, os autores tratam do regime das garantias na recuperação judicial, da falência como instrumento do credor, da realização do ativo e do encerramento célere da falência, com foco no fresh start. Com sólida base teórica e enfoque prático, a obra é leitura indispensável para quem atua ou estuda o Direito Empresarial contemporâneo.

Além da ideia de prestigiar a obra coletiva Direito Empresarial Aplicado, os autores colocarão à disposição da comunidade jurídica especializada reflexões importantes acerca dos temas tratados. A obra, dividida em três capítulos, cuida de matérias atuais, algumas ainda controvertidas. - MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 06/10/2025

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Metadados adicionados: 06/10/2025
Última alteração: 06/10/2025

Autores e Biografia

Cunha, Fernando Antonio Maia Da (Autor) - Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Sumário

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO
Maria Rita Rebello Pinho Dias

APRESENTAÇÃO

PARTE I – DIREITO ARBITRAL
CAPÍTULO I – REFLEXÕES SOBRE O SIGILO ARBITRAL E A TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAPÍTULO II – VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
CAPÍTULO III – O ART. 189, IV, DO CPC À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO IV – EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES ANULATÓRIAS E O NECESSÁRIO PRESTÍGIO À ARBITRAGEM

PARTE II – DIREITO SOCIETÁRIO
CAPÍTULO V – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS

PARTE III – DIREITO DA INSOLVÊNCIA
CAPÍTULO VII – O TRATAMENTO DAS GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS
CAPÍTULO VIII – BREVES CONSIDERAÇÕES DA FALÊNCIA COMO INSTRUMENTO EFICIENTE AO CREDOR
CAPÍTULO IX – ENCERRAMENTO CÉLERE DA FALÊNCIA E FRESH START
CAPÍTULO X – A REALIZAÇÃO DO ATIVO NA FALÊNCIA



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